Às vezes esqueces-te todos os dias do porquê de ser professor – João André Costa

 

Por ser Sexta-feira à tarde e à Sexta-feira à tarde a Directora pega na pastinha e vai para casa toda laroca à hora de almoço.

Diz ser o seu dia livre, o dia de ir ao mercado e, por conseguinte, a sua mera presença na escola é em si um grande e excelso favor pelo qual o povo e os súbditos devem estar eternamente agradecidos, incluindo o Luís.

O Luís ao fim do dia por sua conta e sozinho de vigia à paragem de autocarro e a razão é simples quando se quer garantir um fim-de-semana com um mínimo de paz, a começar logo pela Sexta-feira.

O contrário mais a sua ausência de plantão à paragem de autocarro não é senão o catalisador para a pancadaria geral da populaça estudantil, resultado directo da aridez vocabular quando as emoções estão à flor da pele.

E com a pancadaria e pela pancadaria a certeza de ficar para trás a trabalhar na escola até às tantas enquanto se separam alunos e contendas mais os primeiros-socorros da praxe e os telefonemas para os pais imediatamente acusatórios da falta de vigilância da escola e a culpa é do Luís.

E, portanto, lá vai o Luís feito emplastro para a paragem de autocarro, uma delas pelo menos, até porque os alunos não moram todos no mesmo lugar e essa é a ordem natural das coisas.

O pior é tentar explicar isto à Directora já em casa de pantufas e vinho branco na mão, e não literalmente na mão caso contrário era para sorver mas no copo e o copo na mão, enquanto vê as tardes da Tânia e a vida é bela.

Isto porque a porrada pode mesmo ser o verbo do dia, ou da tarde, na outra paragem distante de oitocentos metros e a obrigação do Luís é a de ser omnipresente ou então partir-se em dois enquanto corre de uma paragem para a outra com a mesma celeridade das mensagens de texto enviadas para o telemóvel da Directora.

Hoje a missão do Luís é simples: garantir a ida para casa de dois alunos desavindos em autocarros separados e já lá vem o primeiro cachopo a atravessar a estrada a caminho da paragem mais distante.

O segundo aluno ainda está na escola e tudo estaria bem caso o Luís soubesse de cor onde cada aluno mora e como o primeiro já vai a caminho, o Luís indica por telefone à Luísa na escola estar o caminho não apenas livre mas seguro.

Sete minutos depois chega o segundo cachopo e o galo do Luís ao vê-lo atravessar a mesma estrada em direção à paragem mais distante.

E o Luís no seu encalço enquanto no telemóvel chovem ameaças e condenações e a certeza de um processo disciplinar na Segunda-feira.

A culpa é do Luís e o Luís devia saber de cor cada morada, cada rua, cada porta, a cor de cada casa e se tem um cão ou um gato.

E sim, o fim-de-semana inevitavelmente perdido enquanto o Luís deita os bofes pela boca mesmo a tempo de chegar à outra paragem onde os dois rapazes não só estão juntos como se preparam para entrar no mesmo autocarro daqui por dois minutos.

A ordem no telefone é só uma e aqui vai o Luís para dentro do autocarro a caminho da Picheleira.

Mas o autocarro está à pinha e o Luís não tem onde se agarrar, a porta não fecha, o motorista tenta uma, duas, três vezes, o Luís empurra uma, duas, três caneladas e o Luís aos pulinhos de dor para fora do autocarro mesmo a tempo de ver fechar as portas e o Luís para trás a chuchar de dedo na boca.

E agora explicar isto à Directora? De paralítico do cérebro para baixo, a Directora chamou-lhe de tudo entre raios, relâmpagos e trovões, e não só os raios, relâmpagos e trovões do lado de lá do telefone mas deste lado também numa daquelas bátegas de água impossíveis, e como o Luís não trouxe o guarda-chuva a certeza é só uma e esta é, definitivamente, uma Sexta-feira memorável.

E se a vontade de chegar ao fim da semana já era pouca, ainda para mais quando se tem o emprego de pai e a catraiada toda em casa à espera, agora é zero.

A pancadaria a bordo do autocarro foi épica, rapidamente alastrando-se pelo bairro da Picheleira fora mais os bombeiros, policia e jornalistas e a tromba do Luís no Pasquim da Manhã do dia seguinte: “Professor tresloucado incita batalha campal”.

O Luís acorda de repente, ainda a suar e como de costume a suar quando o Luís se esquece de tirar as meias.

E quando o Luís se esquece de tirar as meias, a noite é como o dia e recheada de pesadelos.

O Luís pega no jornal.

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Projeto C.A.F.E. – Procedimento concursal 2026 – Listas definitivas

 

Publicação das Listas Definitivas dos candidatos admitidos, selecionados e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2026.

Listas Definitivas dos candidatos admitidos, selecionados e excluídos – Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste em 2026

 

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Um cidadão forma-se em casa através do exemplo dos pais

Desde há muitos anos que se repete a ideia de que a escola é responsável por formar cidadãos, mas a verdade é bem mais simples e muito menos confortável. A educação não começa no portão da escola e muito menos termina nos horários letivos. Começa em casa, entre rotinas apressadas, conversas à mesa e atitudes que as crianças absorvem antes mesmo de perceberem o significado das palavras. São esses pequenos gestos que moldam a pessoa que irão ser muito antes de aprenderem as capitais da Europa ou o ciclo da água.

A escola esforça-se, cria projetos, promove campanhas e inventa formas de explicar civismo, empatia e respeito. No entanto, o que uma criança vê em casa supera qualquer manual ou projeto. Uma criança que cresce a observar boas atitudes acabará por entender a importância do diálogo. Uma criança que presencia gritos como método de resolução de conflitos aprende a gritar ainda antes de saber argumentar. Uma criança que vê portas a serem fechadas com violência acabará por crescer com a mesma incapacidade de lidar com frustrações. Não é magia, é repetição.

Muitos pais continuam a acreditar que basta deixarem os filhos na escola para que esta corrija o que não se faz em casa. Como se o simples facto de a frequentar fosse garantia de se tornar uma boa pessoa. A escola faz o que pode e, por vezes, tenta fazer o que não pode. Mas nenhum professor consegue desfazer em algumas horas diárias o que se constrói em anos e anos de rotinas familiares de todo o tipo.

Os adultos que hoje criticam o mundo e a vida que levam raramente percebem que grande parte dos seus comportamentos são reflexos diretos da infância que tiveram. Repetem relações falhadas, atitudes destrutivas, vícios herdados e padrões de vida que lhes estão colados à pele. Crescem à espera que o futuro seja diferente, mas continuam a percorrer os mesmos caminhos que os pais lhes mostraram e nada fazem para o alterar.

Se queremos realmente uma sociedade mais justa e humana, a mudança não começa na escola. Começa no seio familiar. É aí que se aprende a partilhar, a pedir desculpa, a ouvir, a esperar, a cuidar e a respeitar. É aí que se forma o carácter. A escola pode reforçar valores e ensinar a viver em comunidade, mas não substitui o exemplo diário dos pais. A cidadania nasce muito antes de se aprender a conjugar verbos ou a resolver equações, vem do berço.

Chegou o momento de muitos pais reconhecerem que o futuro dos filhos depende menos do que eles exigem à escola e mais do que fazem em casa. Se quiserem filhos adultos diferentes daqueles que hoje criticam, terão de começar por ser diferentes enquanto pais. Porque o verdadeiro ciclo que vale a pena quebrar é o que transforma erros antigos em heranças inevitáveis.

A sociedade constrói-se com professores dedicados, sim, mas sobretudo com famílias que assumem a sua parte do trabalho de educar os seus filhos dentro de padrões de aceitáveis pela sociedade e para a sociedade. É na soma desses dois mundos que se forma um cidadão capaz de pensar, sentir e agir com consciência e bom senso. E é essa responsabilidade partilhada que decide o tipo de pessoas que deixamos para o futuro.

 

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Reserva de Recrutamento 21 2025/2026

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 21.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 28 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 2 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento nº21 – 2025/2026

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Grupo de professores de Escola Portuguesa de Díli em greve

 

“O não cumprimento da legislação por parte da tutela relativamente ao pagamento do subsídio de instalação [ao qual consideramos ter direito] levou a esta paralisação”, referem os professores em nota.

Grupo de professores de Escola Portuguesa de Díli em greve

Um grupo de professores da Escola Portuguesa de Díli realizou esta quinta-feira uma greve para exigir o pagamento de subsídio de instalação, que lhes foi inicialmente atribuído e terão agora de devolver.

“O não cumprimento da legislação por parte da tutela relativamente ao pagamento do subsídio de instalação [ao qual consideramos ter direito] levou a esta paralisação e resulta da necessidade de manifestar preocupação e descontentamento face à situação laboral que nos tem afetado nos últimos meses, bem como defender os direitos e garantias que a legislação portuguesa consagra para os trabalhadores em funções públicas“, referem os professores numa nota à imprensa.

O grupo de 31 professores esteve a dar aulas na Escola Portuguesa de Díli em mobilidade estatuária, tendo terminado funções a 31 de agosto de 2025.

Os professores concorreram ao concurso interno, realizado em julho de 2025, mas o resultado e a respetiva aceitação só aconteceu, quando já estavam de férias em Portugal.

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O Peso do Silêncio e da Cumplicidade na Escola – José Pereira da Silva

 

O poder, quando é mal usado, tem um sabor frio. Não se mede pelo que se constrói, mas pelo que destrói: reputações, confiança e dignidade. Há quem o use para ferir, manipular a verdade, para tornar a mentira realidade. Pergunto-me muitas vezes que prazer encontra quem segue esse caminho… Que ganho há em tentar esmagar um colega, em distorcer o que é evidente, em humilhar e dominar?
E depois estão os que observam. Que veem, sabem, mas escolhem não agir. Alguns passam ao lado, indiferentes, como se nada lhes dissesse respeito. Outros, pior ainda, decidem apoiar quem abusa, ajudando a perpetuar injustiças, compactuando com mentiras, colaborando com a perseguição. O silêncio e a cumplicidade transformam-se em armas poderosas, que fortalecem o opressor e prolongam o sofrimento e a injustiça.
Mas nem tudo se perde. No meio do medo, da mentira e da conveniência, há quem resiste, não se curva, não desiste, mesmo quando está só, porque sabe que a verdade e a razão estão do seu lado. A coragem é ausência de medo, é decidir agir, permanecer firme, defender o que é justo, mesmo quando é difícil e não se tem apoio dos pares.
A escola não pode ser apenas um lugar de transmissão de conhecimentos. Deve ser um espaço de valores, de exemplo, de cidadania e de resiliência. Cada gesto, escolha, silêncio, cumplicidade, transmite uma lição invisível, mas real. A responsabilidade é de todos nós: o que toleramos, defendemos, compactuamos, molda o ambiente que deixamos aos que aprendem conosco.
No fim, ser educador é, sobretudo, viver aquilo que se ensina. É ter coragem quando é mais fácil silenciar. É resistir quando tudo parece inclinar-se para o erro. E confiar que, mesmo no meio de injustiças e cumplicidades, a integridade, a verdade e a razão continuam a existir, e que é nelas que reside a esperança de uma escola justa e humana.

José Pereira da Silva

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66 anos e 11 meses é a idade da reforma em 2027

Em 2027, a idade da reforma em Portugal vai subir para 66 anos e 11 meses, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.

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A escola a tempo inteiro e o país a tempo parcial

Sempre defendi que o modelo pedagógico ideal para o primeiro ciclo era simples. As aulas acontecem de manhã, quando o cérebro das crianças está acordado, pronto para aprender, e a tarde fica reservada para outras actividades (AEC), de preferência com sentido. Mas, em Portugal tem-se uma capacidade espantosa de complicar. Em vez de pensar nas aprendizagens, pensa-se no depósito de crianças. A escola a tempo inteiro não serve as crianças nem os professores, serve sobretudo a logística familiar e uma espécie de repouso social. A escola passa a ser o prolongamento de casa, a incubadora pós-moderna onde as crianças são estacionadas até que alguém as venha recolher ao fim do dia.

O problema é, que continuam a confundir a escola com um abrigo infantil. Como se uma escola pudesse substituir aquilo que se constrói na sala de estar, ao jantar, numa conversa sobre o mundo, ou num não na hora certa. Depois admiram-se quando os resultados não acompanham as elevadas expectativas. Não percebem que não se trata de quantidade de horas, mas da qualidade da relação com o saber e da segurança do ambiente familiar.

Mas se isto fosse, apenas, uma questão pedagógica, seria fácil. A coisa torna-se verdadeiramente surreal quando olhamos para as Atividades de Enriquecimento Curricular. Querem música, dança, karaté, mandarim e robótica, tudo por valores simbólicos, mas depois espantam-se quando não conseguem contratar técnicos. Há quem pense que um profissional da área vai abandonar tudo para ganhar umas horas avulsas que mal dão para pagar o combustível. Municípios e empresas de AEC andam numa caça ao tesouro que, obviamente, não tem frutos. O mercado de trabalho não se rege por voluntariado. Há quem tenha contas para pagar.

E é aqui que entra a ironia do costume. Portugal congratula-se por ter a escola a tempo inteiro, mas esquece-se de que funciona num país a tempo parcial. A exigência é grande, mas a remuneração é pequena. A procura é alta, mas a estabilidade não existe. Depois perguntam por que razão não há técnicos interessados. Talvez porque ninguém consegue viver com salários que parecem calculados por quem nunca fez um orçamento doméstico.

A cereja no topo do bolo é acreditar que tudo isto acontece em nome das crianças. As crianças ficam saturadas, passam dez horas, ou mais, na escola e aprendem menos do que poderiam aprender. Criámos um sistema que serve mais os adultos que os alunos. Um sistema que empurra profissionais para horários impossíveis e famílias para a ilusão de que tudo se resolve com mais tempo na escola.

O país gosta de se convencer de que tem uma educação moderna e virada para o futuro. Mas modernizar não é esticar horários até ao limite e chamar-lhe evolução. Modernizar é respeitar ritmos, contratar com dignidade, evitar que as escolas funcionem como armazéns de crianças e ter a coragem de assumir que a pedagogia não deve ser construída em função das necessidades da agenda dos pais e encarregados de educação.

Enquanto insistirmos na fantasia de escola a tempo inteiro, nos moldes atuais, continuaremos a formar alunos cansados, professores exaustos e técnicos inexistentes. E depois admiramo-nos que o sistema falhe. Talvez seja porque anda a funcionar a tempo inteiro, mas sempre em esforço, e com recursos a tempo parcial.

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Antes de abrir a boca deve-se confirmar qualquer denúncia

Diretora e Associação de Estudantes da Escola Secundária Gil Vicente garantem que a informação veiculada pela deputada do Chega “é falsa”. A deputada diz que recebeu uma “denúncia” de um encarregado de educação.

Escola de Lisboa desmente Rita Matias e a proibição de uma festa de Natal

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Sobre a Finalização dos Contratos no Mês de Dezembro

A DGAE desde 2023 tem notificado as escolas, no fim da primeira semana de dezembro, que estariam impedidas de finalizar os contratos dos docentes até ao início de janeiro sem efeitos retroativos.

Esta medida é devido à necessidade do docente para ser candidato à vinculação dinâmica ter contrato ativo no dia 31 de dezembro. E como as reservas são suspensas em grande parte do mês de dezembro, os contratos, mesmo que finalizados, são prolongados até ao primeiro dia útil de janeiro.

Em 2023 a informação foi dada no dia 6 de dezembro e em 2024 no dia 7 de dezembro.

O que prevjo é que a mesma informação seja dada por essa altura e semelhante aos anos anteriores.

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Inverteu-se a lógica do Ensino Profissional?

Muito dificilmente alguém com responsabilidades na área da Educação poderá deixar de reconhecer a importância do Ensino Profissional nas escolas públicas, desde logo pela sua natureza essencialmente prática e predominantemente orientada para a inserção no mercado de trabalho.

Os “doutores e engenheiros” fazem falta ao país, mas não bastam para satisfazer as necessidades do mercado de trabalho, em todas as suas vertentes.

O Ensino Profissional deve ser reconhecido e valorizado? Deve.

O Ensino Profissional permitiu reduzir o abandono escolar? Permitiu.

Permitiu reduzir o abandono escolar, mas…

Ao mesmo tempo que o Ensino Profissional tem permitido reduzir o abandono escolar nas escolas públicas, também se foi tornando no “parente pobre” das vias de ensino, frequentemente olhado como a derradeira alternativa/oportunidade para conseguir manter muitos alunos na escola, tendo como principal objectivo o cumprimento da escolaridade obrigatória.

Para muitos alunos, a frequência de um determinado Curso Profissional não é uma questão de vocação ou sequer uma escolha consciente, mas antes a única forma de continuarem na escola até aos 18 anos de idade e, se possível, concluírem o Ensino Secundário.

Dadas as incontornáveis dificuldades de aprendizagem experimentadas no Ensino Básico, um número significativo de alunos acaba por enveredar por Cursos Profissionais, muitas vezes convictos de que os mesmos serão mais fáceis do que as alternativas existentes no dito “Ensino Regular”.

O principal resultado do anterior costumam ser Turmas repletas de alunos, mas nem sempre os próprios saberão bem o que ali estão a fazer.

Muitos desses alunos têm, à entrada para o 10º Ano de Escolaridade, 16, 17 anos de idade, consequência mais óbvia do insucesso escolar ocorrido ao longo do Ensino Básico.
O Ensino Profissional acaba, assim, por ser encarado como uma escapatória, sobretudo para os alunos que, à saída do Ensino Básico, apresentam um perfil plausivelmente incompatível com a frequência de Cursos Científico-Humanísticos.

Por vários motivos, poderá ser difícil assumir o anterior e reconhecê-lo, mas na prática, no quotidiano das escolas, acaba por ser essa a crença vigente.

Mas o Ensino Profissional existente nas Escolas Públicas não pode continuar a ser visto como uma via de ensino “enjeitada”, sobretudo destinada aos “perdedores”.

Enquanto subsistir essa convicção, muito dificilmente se poderá valorizar, de forma efectiva, o Ensino Profissional e promover a dignificação que o mesmo merece, sem esquecer que, diariamente, muitos alunos e profissionais de Educação dão o seu melhor, na prossecução de bons resultados.

Sobretudo pela especificidade inerente a qualquer Curso Profissional, não fará qualquer sentido deixar de lado ou ignorar a necessária vocação/aptidão, para a respectiva área de actividade.

No momento actual, e já há vários anos, parece que se inverteu a lógica do Ensino Profissional:

– As imprescindíveis vocações/aptidões tendem, cada vez mais, a serem desvirtuadas e substituídas por outros factores que, na maior parte dos casos, nada têm a ver com escolhas conscientes e intencionais, por parte dos alunos.

O Ensino Profissional não deveria ser isso. A mentalidade não pode ser essa.

Reduzir o Ensino Profissional a um meio pelo qual se cumpre a escolaridade obrigatória e se diminui, artificialmente, o abandono escolar, como muitas vezes acontece, é subverter a sua essência e a sua finalidade…

Há alunos francamente empenhados e motivados nos respectivos Cursos Profissionais e que conseguem obter resultados escolares consonantes com a sua dedicação, mas esses estão muito longe de ser a maioria.

A maioria vai-se arrastando pelos corredores das escolas, uns à espera que chegue a maioridade, outros à espera de alcançar “o mínimos dos mínimos”, comummente designado por “sucesso escolar”…
Mas no fim o que realmente conta e importa serão os dados fornecidos pelas estatísticas oficiais, tantas vezes irreais e enganadoras, traduzidas por taxas de sucesso a rondar os 100%…

O que poderá estar mal nos Cursos Profissionais quando as respectivas taxas de sucesso rondam a plenitude?

Certamente, tudo estará bem quando uma taxa de sucesso ronda a plenitude…

Ou será que não?

Paula Dias

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Nota Explicativa do MECI Sobre o OE 2026

Clicar na imagem para abrir a Nota Explicativa do MECI sobre o Orçamento de Estado de 2026 na Educação.
 

 

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School Advisor – Uma Ferramenta para Avaliar Escolas

Divulgo esta aplicação de um docente de Informática para uma avaliação de escolas feita pela sua comunidade.
Estou a contactá-lo porque, recentemente, desenvolvi uma plataforma online que permite a avaliação das escolas portuguesas.
É um sistema semelhante a muitos outros, que possibilitam a avaliação de serviços, mas orientado para as escolas.
A plataforma não tem qualquer fim lucrativo (antes pelo contrário, só perco tempo e dinheiro) mas como sou do grupo 550, achei que faltava um verdadeiro sistema de avaliação das nossas escolas, baseado nas opiniões das pessoas que por lá passam, e não aquelas avaliações “tendenciosas” que por aí vemos.
Em relação à avaliação, propriamente dita, pode ser feita na perspetiva dos professores, dos alunos, dos assistentes operacionais e dos encarregados de educação, permitindo desta forma obter uma avaliação transversal e, consequentemente, mais fidedigna.
Para finalizar, como qualquer sistema de avaliação online, este sistema será tão fidedigno quão mais avaliações as escolas tiverem.
O link da plataforma é o seguinte: https://schooladvisor.pt

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Aluna corta-se em vidro partido durante troca de agressões na escola

A frequentar aquele estabelecimento de ensino há cerca de dois meses, a aluna já se terá envolvida noutros desacatos, no final do mês de outubro

Aluna corta-se em vidro partido durante troca de agressões na escola 

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COMUNICADO OFICIAL – Movimento PEV – Professores pela Equidade e Valorização

 

O Movimento PEV vem, por este meio, reafirmar a sua missão, princípios e objetivos, bem como informar a comunidade educativa e a sociedade em geral sobre o trabalho desenvolvido até ao momento em defesa da justiça e da dignidade da carreira docente.

1. Quem somos

O Movimento PEV é um grupo nacional de professores, totalmente independente de sindicatos, partidos políticos ou outras estruturas formais. Surgiu da união de docentes que, desde 2018, têm sido prejudicados pelas ultrapassagens e desigualdades no reposicionamento docente.

A nossa ação assenta em princípios de equidade, transparência, rigor legal, participação democrática e valorização da profissão docente.

2. A razão da nossa luta

Milhares de professores foram afetados por injustiças profundas no reposicionamento na carreira. As regras aplicadas desde 2018 criaram desigualdades, permitindo que professores com menos tempo de serviço ultrapassassem colegas mais antigos.

O Movimento PEV luta por:

Uma lista nacional única de reposicionamento por tempo de serviço;

Eliminação das ultrapassagens entre docentes;

Aplicação uniforme e clara das normas;

Reconhecimento integral do tempo de serviço;

Valorização efetiva da carreira docente.

3. O nosso percurso

Desde a sua criação, em 1 de agosto de 2024, o Movimento PEV tem vindo a crescer de forma contínua, reunindo milhares de professores de todo o país.

Principais marcos:

Organização de 3 concentrações nacionais
A primeira em 6 de setembro de 2024 e a última em 5 de setembro de 2025, frente ao Ministério da Educação;

Entrega de uma petição com mais de 10.000 assinaturas na Assembleia da República que originou projetos de resolução da direita à esquerda e todos aprovados na Assembleia da República;

Recolha e entrega de 24.608 assinaturas para uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos a aguardar discussão na AR e com grande possibilidade de se tornar lei;

Acompanhamento permanente da evolução política, jurídica e institucional do tema;

Mobilização e esclarecimento diário da classe docente.

4. Independência e colaboração

O PEV afirma a sua total independência organizativa. O movimento é composto exclusivamente por professores e coordena-se de forma horizontal, democrática e transparente.

Destacamos o contributo fundamental de vários docentes que têm assegurado a mobilização, esclarecimento e organização interna desde o início. A força do PEV assenta no compromisso, dedicação e sentido de justiça dos seus membros.

5. A nossa visão

O Movimento PEV defende uma carreira docente:

Justa e equitativa;

Respeitada e valorizada;

Livre de interpretações arbitrárias;

Sustentada por políticas educativas que reforcem a autoridade do professor e a qualidade do ensino.

Para além do reposicionamento, o Movimento PEV pretende contribuir para uma discussão séria sobre condições de trabalho, indisciplina, estabilidade profissional e respeito pelo papel do professor na sociedade.

6. Próximos passos

O Movimento PEV continuará a acompanhar todos os desenvolvimentos junto da Assembleia da República, dos partidos políticos e das entidades competentes, até ver o problema resolvido, ser feita justiça.

7. Conclusão

O Movimento PEV representa a união e a determinação de milhares de professores que exigem dignidade, respeito e justiça. A nossa força vem da verdade, da transparência e do compromisso com todos aqueles que foram injustiçados.

🔗 Junta-te ao grupo PEV (escolhe apenas um dos dois):
🟢 Grupo 1: https://chat.whatsapp.com/ET7xPMJZinU0QEVSWlREtg?mode=ac_t
🔵 Grupo 2: https://chat.whatsapp.com/Ebdx9ZdMC4qAwkhDJ0qmcN?mode=ac_t

Continuaremos firmes, unidos e mobilizados.

José Pereira da Silva,
Porta voz do Movimento PEV🫂💪

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Validação do CEE Entre 24 de Novembro e 2 de Dezembro

Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 – 1.ª Validação

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de novembro e as 23:59 horas do dia 2 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a validação das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

 

SIGRHE – Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 – 1.ª Validação

FAQ – Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 – 1.ª Validação

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361 Pedidos de Subsídio à Deslocação Invalidados

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As Normas Que Andam à Deriva

… porque ninguém sabe se está em vigor ou não a reinscrição de docentes na CGA.

Ao que parece por este comunicado estamos na fase de não estar em vigor.

 

FENPROF pede declaração de inconstitucionalidade da norma que impede reinscrição de docentes na CGA

 

 

A FENPROF requereu ao Procurador-Geral da República (junto do Tribunal Constitucional – TC) que promovesse, junto daquele Tribunal, a declaração de inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que visa impedir a reinscrição de trabalhadores, maioritariamente professores, na Caixa Geral de Aposentações (CGA), na sequência do que o TC já decidiu favoravelmente em mais de uma dezena de processos interpostos por docentes apoiados pela FENPROF. Esta iniciativa foi tomada em defesa dos direitos dos associados e da generalidade dos docentes, que vinham sendo diretamente prejudicados pela incorreta aplicação do disposto no n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, e poderiam continuar a sê-lo pela manutenção em vigor da citada norma da Lei n.º 45/2024.

Como organização sindical representativa dos professores, a FENPROF tem o dever constitucional e legal de intervir sempre que estejam em causa os direitos, garantias e legítimas expectativas dos trabalhadores que representa. É isso que decorre dos artigos 55.º e 56.º da Constituição da República Portuguesa e dos artigos 338.º e 339.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Ao longo dos últimos anos, dezenas de professores viram os seus processos, em diferentes instâncias, afetados por interpretações e decisões contraditórias sobre a reinscrição na CGA. A situação criada pela nova lei veio agravar este cenário, violando princípios fundamentais, como a proteção da confiança e a estabilidade jurídica e profissional dos trabalhadores.

Perante esta realidade, a FENPROF considerou indispensável agir. O pedido apresentado ao Procurador-Geral da República junto do Tribunal Constitucional visa repor a justiça, garantir o respeito pelos direitos legais dos professores e pôr fim à insegurança jurídica que afeta milhares de trabalhadores.

A posição da FENPROF é clara: não aceitaremos que normas que prejudiquem os docentes e contrariem a Constituição se mantenham em vigor. A defesa dos trabalhadores da Educação é, e continuará a ser, a razão primeira da nossa intervenção sindical.

 

Lisboa, 24 de novembro de 2025

O Secretariado Nacional da FENPROF

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Reserva de Recrutamento 20 2025/2026

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 20.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 25 de novembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 26 de novembro de 2025 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 20

 

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A escola pública está em queda e o país resignou-se – Paulo Prudêncio

A escola pública está em queda e o país resignou-se (edição impressa)

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Professores queixam-se de perder apoio pelo cálculo das distâncias

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Já que Maomé não vai à montanha…


A notícia é, obviamente, falsa, mas retrata bem o problema.

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Fumar à Porta da Escola: A Arte Nacional da Inoperância Oficial

É de manhã e o cenário começa sempre da mesma forma. Antes de o sino tocar já um pequeno nevoeiro se ergue à porta da escola, não vindo do clima mas dos cigarros que alunos de 13 ou 14 anos seguram com a mesma naturalidade com que deviam segurar um caderno. A imagem está tão banalizada que parece quase uma tradição local, como se fumar à porta da escola fizesse parte do currículo nacional.

Portugal não tem falta de leis sobre o tabaco. Pelo contrário, a legislação é clara e abundante. A chamada Lei do Tabaco, a Lei n.º 37/2007 e respetivas alterações, proíbe fumar não só dentro dos recintos escolares, mas também nos seus espaços exteriores. A venda de tabaco a menores de 18 anos é igualmente proibida. Existem ainda regimes contraordenacionais que preveem coimas tanto para quem vende como para quem permite ou não fiscaliza. No papel, o sistema é sólido. Falta apenas a parte mais simples e difícil: aplicá-lo.

Quando se olha para a realidade, percebe-se que a fiscalização é praticamente inexistente. A pergunta costuma ser quem está a controlar estas situações. A resposta, observando o quotidiano, parece ser ninguém. As autoridades, que poderiam atuar, teimam em manter uma presença discreta, quase ausente, como se tivessem recebido instruções para não perturbar o ritual matinal dos cigarros à porta da escola.

As consequências previstas pela lei, que incluem multas, ações de sensibilização e até alguma responsabilização dos encarregados de educação em casos repetidos, raramente saem do papel. São intenções bem escritas mas pouco praticadas. A sensação geral é de que se criou um entendimento informal: os jovens fumam como se fossem adultos, as autoridades fingem que não veem e todos seguem a vida como se esta normalização não tivesse efeitos reais.

O resultado é a transformação de um comportamento ilegal em rotina quotidiana. Quando um aluno do primeiro ciclo acende um cigarro diante da escola e ninguém intervém, a mensagem transmitida é simples: as regras servem para existir, não necessariamente para ser cumpridas. E assim se educa, ainda que involuntariamente, para a ideia de que a legislação é algo decorativo e de que a autoridade existe mais para ser citada do que para ser exercida.

No fim de tudo, é evidente que há falhas generalizadas, mas a falha maior recai sobre quem tinha meios e dever para agir e optou por não o fazer. Não é a lei que falta, não é o conhecimento do problema que escasseia, nem é a inexistência de queixas que explica o fenómeno. É a ausência de presença, de fiscalização, de prioridade. Enquanto os alunos fumam cigarros, parece que as instituições continuam a fumar tempo.

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Funcionária agredida por mãe de aluna por causa das saídas e entradas da escola

Uma auxiliar de ação educativa foi agredida de forma violenta e teve de receber assistência hospitalar, na quinta-feira à tarde, numa escola em Setúbal. A agressora é mãe de uma aluna e foi identificada pela PSP.

Funcionária agredida por mãe de aluna por causa das saídas e entradas da escola

As agressões ocorreram à porta da Escola Básica 2/3 Luísa Todi, no Bairro da Camarinha, na cidade de Setúbal. Na sua origem esteve um desentendimento entre uma auxiliar de ação de educativa e a mãe de uma aluna sobre as saídas e entradas na escola.

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Ministro da Educação diz que desvalorizar ensino profissional foi um erro

Ministro defende o investimento no ensino profissional, já que “permite a obtenção de competências muito importantes para o mercado de trabalho”. Fernando Alexandre relembra que este caminho escolar conseguiu “reduzir muito o abandono escolar em Portugal”.

Ministro da Educação diz que desvalorizar ensino profissional foi um erro

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